Reforma trabalhista deve prever atestado de gravidez

10/10 - Abnor Gondim / DCI

Com o objetivo de preservar o mercado de trabalho para a mulher, entidades de micro e pequenas empresas incluíram em propostas à reforma trabalhista a obrigação da  empresa solicitar atestado de gravidez no caso de dispensa da trabalhadora.
Na Carta de Cascavel, divulgada após evento realizado nesse município paranaense, as entidades afirmam que a exigência visa evitar que "nenhuma das partes seja surpreendida com uma gravidez desconhecida".
A proposta quer blindar as empresas contra ações de indenização movidas por mulheres dispensadas sem informar ao empregador a situação de gravidez, o que assegura garantia de emprego.

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